santa catarina
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MPSC
No Dia dos Povos Indígenas, MPSC vai à Aldeia Pinhalzinho levar informação e promover cidadania
O objetivo do Projeto Impactar, da Promotoria de Justiça de São Domingos, é aproximar o Ministério Público de Santa Catarina…
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MPSC
Depois de ação civil ajuizada pelo MPSC, Justiça declara incidentalmente a inconstitucionalidade de duas leis que alteraram o Plano Diretor de Brusque
As duas leis complementares do Município foram votadas pelos vereadores em dezembro de 2015, sem a participação da comunidade na…
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MPSC
MPSC participa da reunião do comitê estadual para debater ações de segurança na rede de ensino de Santa Catarina
Entre as deliberações está a criação de um grupo ampliado interinstitucional e interdisciplinar para a criação de um protocolo de…
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Cultura
MPSC recebe Mostra Fotográfica Aranduá
Expostas no Hall do MPSC até o dia 28/4, as fotografias foram produzidas para mostrar a cultura das comunidades Guarani…
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Cultura
Treze Tílias: Ação do Ministério Público garante preservação do imóvel que marca o início da colonização austríaca no Brasil
Sentença judicial determina que o Município preserve o Castelinho, e que nenhuma obra poderá ser feita nos jardins da edificação,…
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MPSC
Homem é condenado a quase 30 anos de reclusão por matar a mulher e provocar o aborto de seu próprio filho em Aurora
Os crimes foram cometidos depois de uma discussão do casal, por ela ter averiguado informações comprometedoras no celular dele. O…
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Educação
MPSC participa de reunião para debater ações de combate ao bullying em Cunha Porã
A ação, que foi organizada pela direção da Escola de Educação Fundamental Tiradentes, também contou com a participação da Associação…
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Prefeitura de Balneário Arroio do Silva
Em busca de melhorias na SC-447
O município de Balneário Arroio do Silva recebeu a visita do superintendente regional sul do Deinfra, Ademir Honorato, nesta semana.…
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Santa Catarina
Projeto do MPSC é selecionado para compor banco de boas práticas de comissão do CNMP
Fundo de Penas Alternativas, do CCR, foi uma das 37 iniciativas selecionadas pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo e…
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Santa Catarina
MPSC integrará grupo de trabalho interinstitucional para debater ações de segurança nas escolas públicas de Santa Catarina
A reunião que tratou do assunto aconteceu na manhã desta terça-feira (11/4), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC). Um…
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