projeto de lei
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Cultura
Guabiruba Pode se Tornar a Capital Catarinense do Pelznickel com Reconhecimento Oficial
Na última quarta-feira (13), os deputados estaduais de Santa Catarina aprovaram por unanimidade o projeto de lei que visa conferir…
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Florianópolis
Vereadores de Florianópolis Aprovam Aumento de Mais de 40% em Seus Próprios Salários para a Próxima Legislatura
Em uma decisão polêmica, os vereadores de Florianópolis aprovaram, em sessão ordinária nesta quarta-feira (13), um substancial aumento de mais…
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Política
Deputados Federais aprovam projeto que torna o Dia da Consciência Negra feriado nacional
Nesta quarta-feira (29), os deputados federais votaram a favor do projeto de lei que oficializa o Dia da Consciência Negra…
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Santa Catarina
Projeto de Lei Ordinária (PLO) Propõe Cotas Raciais em Concursos Públicos de Joinville
O Projeto de Lei Ordinária 247/2023, apresentado pela vereadora Ana Lucia Martins (PT) e em tramitação na Câmara de Vereadores…
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Política
Câmara dos Deputados Aprova Projeto de Lei que Amplia as Penas para Crimes de Furto, Roubo, Receptação e Latrocínio
Na terça-feira (31), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei (PL) que propõe a ampliação das penas para…
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Esportes
Alesc: Projeto de Lei Proposto por Deputado Jessé Lopes Levanta Polêmica ao Proibir Participação de Mulheres Trans em Competições Esportivas Femininas em SC
Na última semana, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) aprovou…
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