MPSC
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Florianópolis
Ministério Público de Santa Catarina Investiga Possível Despejo Irregular de Pessoas em Situação de Rua de Outro Estado em Florianópolis
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) abriu um inquérito para investigar a suspeita de que uma prefeitura da Bahia…
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Meio Ambiente
Jet skis em alta velocidade ameaçam santuário dos botos em Laguna, e FLAMA toma medidas
Imagens divulgadas nas redes sociais flagraram jet skis em alta velocidade realizando manobras em uma área de preservação ambiental, conhecida…
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Florianópolis
Desativação de Celas em Contêineres na Penitenciária de Florianópolis
Após uma determinação judicial, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o governo do estado confirmaram a desativação das…
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MPSC
Nos 33 anos da Polícia Militar Ambiental, MPSC entrega equipamentos e recebe homenagem
Na solenidade alusiva ao aniversário do órgão, o Ministério Público fez a entrega de 182 cintos com coldre de guarnição…
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MPSC
Programa Saúde Mental em Rede promove capacitação e faz vistoria em comunidade terapêutica de Palhoça
A capacitação no turno da manhã foi voltada para os agentes públicos que atuam em fiscalizações a tais instituições, como…
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MPSC
No Dia dos Povos Indígenas, MPSC vai à Aldeia Pinhalzinho levar informação e promover cidadania
O objetivo do Projeto Impactar, da Promotoria de Justiça de São Domingos, é aproximar o Ministério Público de Santa Catarina…
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MPSC
Depois de ação civil ajuizada pelo MPSC, Justiça declara incidentalmente a inconstitucionalidade de duas leis que alteraram o Plano Diretor de Brusque
As duas leis complementares do Município foram votadas pelos vereadores em dezembro de 2015, sem a participação da comunidade na…
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MPSC
MPSC participa da reunião do comitê estadual para debater ações de segurança na rede de ensino de Santa Catarina
Entre as deliberações está a criação de um grupo ampliado interinstitucional e interdisciplinar para a criação de um protocolo de…
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Cultura
MPSC recebe Mostra Fotográfica Aranduá
Expostas no Hall do MPSC até o dia 28/4, as fotografias foram produzidas para mostrar a cultura das comunidades Guarani…
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Cultura
Treze Tílias: Ação do Ministério Público garante preservação do imóvel que marca o início da colonização austríaca no Brasil
Sentença judicial determina que o Município preserve o Castelinho, e que nenhuma obra poderá ser feita nos jardins da edificação,…
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