Cigarros contrabandeados movimentam quase R$ 3 bilhões no Sul do Brasil
Um recente estudo realizado pelo Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP) em parceria com o Ipec (anteriormente conhecido como Ibope) revela que o mercado de cigarros contrabandeados é responsável por um movimento financeiro de quase R$ 3 bilhões na região Sul do Brasil. Os dados também apontam que em Santa Catarina, 37% dos cigarros comercializados têm origem ilegal.
Este estudo destaca a preocupante dimensão do comércio ilegal de cigarros na região sulista do país, apresentando não apenas um desafio significativo para as autoridades, mas também acendendo um alerta quanto aos riscos à saúde pública e à economia. O contrabando de cigarros não apenas gera perdas tributárias substanciais, mas também contribui para a circulação de produtos sem regulamentação, expondo os consumidores a riscos associados a esses produtos de origem desconhecida. A atenção das autoridades e da sociedade para o combate a essa prática ilegal é crucial para mitigar seus impactos negativos.
De acordo com os dados do estudo realizado pelo Ipec, o estado do Paraná se destaca na região Sul com um índice alarmante de 62% de cigarros de origem ilegal. Já no Rio Grande do Sul, esse percentual é de 23%, enquanto a média nacional atinge 41%. Santa Catarina, por sua vez, tem enfrentado esse desafio, mesmo sendo um grande produtor de fumo, com uma safra de 192.235 toneladas na temporada 2022/23.
O contrabando de cigarros não apenas prejudica o mercado legal, mas também resulta em perdas significativas para os estados em termos de arrecadação de impostos. No caso de Santa Catarina, os dados do Ipec indicam que o estado deixou de arrecadar cerca de R$ 132 milhões em ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) devido ao contrabando desses produtos. É relevante destacar que, de acordo com informações da Receita Federal, 40% dos produtos apreendidos em atividades de contrabando são cigarros.
O presidente do FNCP, Edson Vismona, enfatiza a importância de conscientizar a sociedade sobre como esse problema afeta a segurança pública e a arrecadação fiscal. Ele ressalta que a repressão ao mercado ilegal não apenas combate a criminalidade, mas também promove um ambiente de competição justa, beneficiando empresas que operam dentro da legalidade, gerando empregos e renda.
