Projeto do MPSC para doação de kits equipagem aos Conselhos Tutelares avança para nova etapa
Iniciativa contribuirá para a estruturação de 100 Conselhos Tutelares de municípios catarinenses com os equipamentos básicos para o atendimento à população.
O projeto de doação de 100 kits de equipagem aos Conselhos Tutelares catarinenses do Centro de Apoio da Infância, Juventude e Educação (CIJE), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), avança para uma nova etapa da fase de doação dos kits e convocação de novos municípios para apresentação da documentação necessária.
Após a entrega dos primeiros 38 veículos da primeira fase e três que seguem em trâmite interno para efetivar a doação (Botuverá, Içara e Balneário Camboriú), outros 11 Conselhos Tutelares foram chamados (em 5/4/2023) em substituição aos que foram desclassificados, ainda nesta fase, por desistência ou por não apresentar a documentação necessária para a celebração do Termo de Doação dos kits. Confira nesse link.
Ao mesmo tempo, o FRBL e o CIJE realizaram a convocação dos 48 Conselhos Tutelares contemplados na segunda fase do projeto para apresentação da documentação. Eles poderão ser chamados ainda na primeira etapa um caso haja alguma desclassificação entre os 11 municípios convocados.
As informações detalhadas estão disponíveis na página do FRBL e na publicação disponível nesse link.
Ao todo, o MPSC vai destinar 100 kits equipagem para Conselhos Tutelares catarinenses que se inscreveram e foram classificados no projeto. Os kits incluem um veículo SUV novo, cinco computadores, uma impressora, um bebedouro, um refrigerador, uma cadeira para o transporte de criança em automóvel e um smartphone.
Os 38 municípios já contemplados com o veículo aguardam a convocação para retirada dos demais equipamentos que compõe o kit. Todos os itens foram e estão sendo adquiridos por meio de licitação, com recursos provenientes do Fundo de Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) que totalizam mais de R$ 14 milhões.
Confira os 38 Conselhos Tutelares que já receberam os veículos
CONSELHO TUTELAR DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA
CONSELHO TUTELAR DE CHAPADÃO DO LAGEADO
CONSELHO TUTELAR DE PARAÍSO
CONSELHO TUTELAR DE FORMOSA DO SUL
CONSELHO TUTELAR DE LEOBERTO LEAL
CONSELHO TUTELAR DE PLANALTO ALEGRE
CONSELHO TUTELAR DE SÃO BONIFÁCIO
CONSELHO TUTELAR DE IMARUÍ
CONSELHO TUTELAR DE ANGELINA
CONSELHO TUTELAR DE CUNHATAÍ
CONSELHO TUTELAR DE BRUNÓPOLIS
CONSELHO TUTELAR DE BLUMENAU – UNIDADE III
CONSELHO TUTELAR DE GRAVATAL
CONSELHO TUTELAR DE ÁGUAS MORNAS
CONSELHO TUTELAR DE BLUMENAU – UNIDADE II
CONSELHO TUTELAR DE FLOR DO SERTÃO
CONSELHO TUTELAR DE GUARUJÁ DO SUL
CONSELHO TUTELAR DE SÃO MIGUEL DA BOA VISTA
CONSELHO TUTELAR DE GUABIRUBA
CONSELHO TUTELAR DE BENEDITO NOVO
CONSELHO TUTELAR DE SÃO JOÃO BATISTA
CONSELHO TUTELAR DE VITOR MEIRELES
CONSELHO TUTELAR DE TURVO
CONSELHO TUTELAR DE RIO NEGRINHO
CONSELHO TUTELAR DE MODELO
CONSELHO TUTELAR DE RIO DO SUL
CONSELHO TUTELAR DE ASCURRA
CONSELHO TUTELAR DE NOVA ERECHIM
CONSELHO TUTELAR DE SIDERÓPOLIS
CONSELHO TUTELAR DE CORDILHEIRA ALTA
CONSELHO TUTELAR DE URUBICI
CONSELHO TUTELAR DE JACINTO MACHADO
CONSELHO TUTELAR DE RIO FORTUNA
CONSELHO TUTELAR DE MONDAÍ
CONSELHO TUTELAR DE PORTO UNIÃO
CONSELHO TUTELAR DE SÃO MIGUEL DO OESTE
CONSELHO TUTELAR DE SÃO MARTINHO
CONSELHO TUTELAR DE LAGUNA
Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC
