Mulher que fez ofensas transfóbicas contra professora vai pagar R$ 15 mil em danos morais, decide Justiça de SC

Acusada tentou interferir na eleição para diretoria de uma escola em Gaspar somente pelo fato da candidata ser transsexual. Professora Lodemar Luciano Schmitt vai receber indenização após sofrer ofensas transfóbicas
Lodemar Luciano Schmitt/Arquivo pessoal
Uma mulher foi condenada a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais após fazer ofensas transfóbicas a uma professora em Gaspar, no Vale do Itajaí. De acordo com a 1ª Vara Cível da cidade, a acusada tentou interferir na eleição para a diretoria de uma escola somente pelo fato da candidata ser transexual.
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A decisão foi transitada em julgado em novembro, não há mais como recorrer. O valor da condenação deve ser reajustado e acrescido de juros moratórios, conforme a determinação. A acusada também precisará pagar os custos judiciais.
O g1 não conseguiu contato com a defesa dela. A advogada Rosane Martins, que faz a defesa da professora Lodemar Luciano Schmitt, disse que a indenização reajustada deve chegar a quase R$ 25 mil.
“Para nós, é muito importante. Não é pelo dinheiro, mas pela função pedagógica da pena. Discriminar uma professora extremamente qualificada para o pleito pelo simples fato de ela ser uma pessoa trans é crime”, resumiu a advogada.
Transgênero é a pessoa que se identifica com o gênero oposto ao qual ela nasceu. Não há relação com orientação sexual.
Entenda o caso
O caso ocorreu em 2019, quando a professora tinha 26 anos de carreira nas redes municipal e estadual de Gaspar. Ela foi convidada ao cargo de diretora da Escola Básica Dolores Luzia dos Santos Krauss e era a única candidata.
No entanto, dois dias antes das eleições, começou a circular um áudio transfóbico em um grupo de mães de alunos em um aplicativo de mensagens, incitando votos contra a candidatura.
O áudio foi descrito no processo. Em um trecho, acusada diz: “A cara da [escola] Dolores é um homossexual que se veste de mulher. Não tô dizendo que é homossexual. Se ele fosse homossexual, mas se vestisse como homem, beleza. Mas ele se veste como uma mulher, ele não tem compostura”.
A professora tomou conhecimento e recebeu apoio da comunidade, mas enfrentou críticas e transfobia nas redes sociais e nas ruas.
“Ela ficou desesperada. Ela não queria mais sair de casa, queria desistir das eleições. Ficou com síndrome do pânico, teve que buscar tratamento psicológico, aumentar medicamento, e isso tudo foi comprovado por vida das testemunhas”, detalhou a advogada.
Apesar das ofensas e da campanha feita pela acusada, a professora venceu foi eleita.
Decisão
Na decisão, o juiz Clovis Marcelino dos Santos escreveu que “a parte ré, munida, data venia, de preconceito por identidade de gênero e orientação sexual, tentou interceder na eleição para o cargo que a parte autora se candidatou, a fim de evitar a eleição da demandante”.
“A parte ré não tinha qualquer fato desabonador na conduta pessoal/profissional da parte autora que justificasse a tentativa de angariar votos contrários à referida candidatura, porém somente por ser ela transsexual. Portanto, restou absolutamente demonstrado que a ação da parte ré foi motivada puramente por homofobia e transfobia”.
Transgênero é a pessoa que se identifica com o gênero oposto ao qual ela nasceu. Não há relação com orientação sexual.
Alexandre Mauro / G1
País que mais mata transexuais
Apesar dos avanços, ainda há muito preconceito no país em relação a pessoas transgênero. O Brasil mantém a posição de país que mais mata transexuais no mundo, à frente de México e Estados Unidos, segundo dados da ONG Transgender Europe (TGEU).
Conforme o estudo, 65 transexuais foram assassinados no Brasil entre janeiro e setembro de 2024. No México, foram 57 e, nos Estados Unidos, 29.
Lirous K’yo Fonseca Ávila dá conselhos para quem está se descobrindo como pessoas trans
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