Diretora de Escola em Santa Catarina é Condenada por Omissão em Casos de Estupro contra Alunas
A diretora de uma escola pública de ensino fundamental em Santa Catarina foi condenada por infração administrativa, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), devido à sua omissão em comunicar às autoridades casos de estupro que envolveram três alunas da instituição, perpetrados por um professor.
Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), mesmo diante dos relatos das vítimas, a diretora não tomou medidas para informar as forças de segurança ou os pais das meninas. O incidente ocorreu em uma escola localizada no Sul do estado, com a preservação do nome da cidade e da instituição para proteger a identidade das vítimas.
Como consequência, a diretora foi condenada a pagar uma multa equivalente a oito salários mínimos, totalizando R$ 10.560. Após o pagamento, o valor da multa será revertido em prol do fundo administrado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Essa decisão ressalta a importância da responsabilidade e da atenção às denúncias de abuso em ambiente escolar, visando a proteção e o bem-estar das crianças e adolescentes.
