Governo Federal aposta em taxação de fundos exclusivos para aumentar arrecadação
Uma das principais estratégias do governo federal para incrementar a arrecadação de impostos, visando tributar os mais ricos do Brasil, avança com a aprovação do projeto que altera as regras de tributação das rendas provenientes de fundos exclusivos de investimento e offshores. O relator do projeto, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), estima que essa medida resultará em um montante de aproximadamente R$ 13 bilhões somente em 2024.
O projeto aprovado equipara as regras dos fundos exclusivos às dos demais fundos, estabelecendo que os investidores de maior poder aquisitivo passarão a pagar o “come-cotas” a partir de 2024. Esse recolhimento periódico do imposto de renda será de 15% sobre o rendimento para fundos de longo prazo, e de 20% para investimentos de até 1 ano (curto prazo), com tributação a cada 6 meses.
Atualmente, apenas 2,5 mil brasileiros aplicam em fundos exclusivos, os quais acumulam um patrimônio de R$ 756 bilhões, representando 12,3% da indústria total de fundos no Brasil. Essa iniciativa visa promover uma maior equidade tributária e uma contribuição mais significativa por parte dos investidores de maior poder econômico.
