Título: Justiça Determina Bloqueio de R$ 16,6 Milhões da Construtora Após Rompimento de Reservatório em Florianópolis
Um mês após o trágico rompimento de um reservatório de água que resultou na destruição de residências no bairro Monte Cristo, em Florianópolis, a Justiça emitiu uma ordem para o bloqueio de R$ 16,6 milhões pertencentes à construtora responsável pela obra. O colapso na estrutura, que havia sido inaugurada há menos de dois anos, ocorreu na madrugada de 6 de setembro, resultando em inundações de imóveis, arrastamento de veículos e a devastação das ruas (confira as imagens acima).
O reservatório pertencia à Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) e era responsável pelo abastecimento da região. Segundo informações do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que solicitou o bloqueio dos ativos, o incidente afetou 163 residências e 10 obras públicas, impactando diretamente 286 famílias. Este desastre tem gerado grande comoção e preocupação na comunidade, que agora aguarda medidas adicionais para garantir reparação e prevenção de futuros incidentes similares.
O pedido de bloqueio tem como objetivo garantir o ressarcimento tanto da Casan quanto da comunidade, em caso de condenação da empresa em uma possível ação civil pública. A Gomes & Gomes LTDA, em comunicado, afirmou ter prestado assistência aos moradores e ter se apresentado às autoridades no dia do incidente (leia a íntegra abaixo).
O montante bloqueado corresponde ao valor total pago pela Casan à empresa pela execução da obra.
Atualmente, pelo menos três investigações estão em curso para apurar as circunstâncias do rompimento. Além do Ministério Público, a Polícia Civil iniciou um inquérito para determinar as causas e identificar os responsáveis pelo desastre. Paralelamente, a própria Casan está conduzindo uma investigação interna para avaliar a situação em detalhes. A busca por respostas e ações corretivas continua, com o objetivo de trazer justiça às vítimas e prevenir futuros incidentes semelhantes.
No caso do Ministério Público, promotores ressaltaram em um comunicado emitido na quinta-feira (5) que, de acordo com as primeiras conclusões do Tribunal de Contas, a construtora teria utilizado ferros nas armaduras dos pilares de apoio em desacordo com as especificações do projeto original.
Segundo o órgão, os objetos utilizados tinham um diâmetro de 5 milímetros, enquanto o projeto original previa o dobro desse tamanho, ou seja, 10 milímetros de diâmetro. Essa discrepância levanta questões significativas sobre a qualidade da construção e a conformidade com as normas de segurança, acrescentando uma dimensão adicional às investigações em andamento.
