Empresa carbonífera em Urussanga é investigada por extração ilegal de carvão mineral e crimes ambientais
Uma empresa carbonífera localizada em Urussanga, no Sul de Santa Catarina, está sob investigação por suspeita de extração ilegal de toneladas de carvão mineral e possíveis crimes ambientais, como destruição da vegetação, de acordo com o Ministério Público Federal (MPF).
A promotoria alega que a empresa é suspeita de envolvimento em usurpação de carvão mineral, realizando a extração sem cumprir as exigências legais estabelecidas pela Agência Nacional de Mineração e sem seguir as licenças ambientais. A estimativa é de que essa extração ilegal ocorra há mais de um ano, atingindo um volume mensal de aproximadamente 21 mil toneladas de minério bruto. Parte desse carvão, segundo o MPF, estaria abastecendo uma termelétrica na região Sul do estado, operando subsidiada pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um fundo do setor elétrico custeado pelos consumidores na conta de energia.
Uma ação conjunta do MPF, Polícia Federal e Agência Nacional de Mineração foi realizada em 21 de dezembro no local.
A investigação também aborda crimes ambientais relacionados à flora, incluindo destruição da vegetação e impedimento da regeneração natural, além de armazenamento de substância prejudicial à saúde humana e operação de um estabelecimento potencialmente poluidor sem autorização dos órgãos ambientais. Caso condenada, a empresa pode enfrentar uma pena de até 19 anos de prisão.
O nome da empresa não foi divulgado pelo MPF. A Diamante Energia, gestora do Complexo Termelétrico Jorge Lacerda, emitiu uma nota destacando que não recebeu notificação sobre o caso, mas que irá acompanhar as investigações junto aos órgãos competentes. A empresa ressaltou que possui certificação na norma ISO 14001 de Gestão Ambiental e que todas as suas atividades possuem licença ambiental de operação, adotando as melhores práticas para atender às condicionantes e requisitos legais para o Complexo Termelétrico Jorge Lacerda.
