MPSC empossa 25 novos Promotores de Justiça

Os novos Membros do MPSC, aprovados durante o 42° Concurso de Ingresso na Carreira, devem entrar em exercício no dia 6 de junho em comarcas de todo o estado

 O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) empossou na noite de sexta-feira (6/5), em Florianópolis, 25 novos Promotores de Justiça Substitutos, aprovados no 42° Concurso de Ingresso na Carreira. Os novos Membros do MPSC irão entrar em exercício no dia 6 de junho em comarcas de todo o estado.

A cerimônia aconteceu no auditório da sede do MPSC e foi presidida pelo Procurador-Geral de Justiça e Presidente do Colégio dos Procuradores de Justiça Fernando da Silva Comin, e transmitida pelo canal do MPSC no YouTube. A leitura do termo de posse foi realizada pela Secretária-Geral do MPSC, Promotora de Justiça Ariadne Klein Sartori. Em seguida, os novos Promotores de Justiça fizeram o juramento, assinaram o termo de posse e receberam a carteira funcional.

Lanna Gabriela Bruning Simoni, recém-empossada Promotora de Justiça Substituta, discursou em nome dos novos Membros. A Promotora de Justiça destacou as mazelas resultantes da pandemia da covid-19, o papel social do Ministério Público e a esperança no futuro. “Perpassamos o abismo de um tempo das trevas. A pandemia da covid-19 nos trouxe muitas dores, angústias, medos e perdas. Nos sentimos impotentes diante de uma guerra silenciosa tornada ainda mais sinistra, e talvez mais longa, pelas mãos dos nossos governantes que, por vezes, tentaram ignorar as luzes da ciência”, considerou.

Para ela, a pandemia alavancou a desigualdade social e faz as divisões políticas e religiosas se tornarem cada vez mais acentuadas e perigosas. Além disso, relacionou uma série de questões, como corrupção, racismo, violência doméstica contra a mulher, desastres ambientais e insegurança, que estão enraizadas em nossa sociedade e precisam ser combatidas.

Nesse combate, salientou que, especialmente na pandemia, o MPSC se mostrou como a chama de esperança em nossa sociedade para a promoção da justiça social. “Que orgulho adentrar em uma instituição que atua com tanta dedicação e zelo para servir a sociedade catarinense. De forma vanguardista, este órgão demonstrou sua capacidade de articulação, de conciliação, de mediação, de verdadeiro instrumento de promoção da justiça social”, finalizou.

O Procurador de Justiça Paulo Antonio Locatelli deu boas-vindas aos empossados em nome do Colégio de Procuradores de Justiça. “Os hoje empossados levarão adiante os ideais e preceitos já consolidados por aqueles que os antecederam e novos líderes surgirão para guiar o Ministério Público no caminho da unidade, integridade, resolutividade, solidariedade que sempre percorreu”, destacou.    

Locatelli comparou a carreira dos Promotores de Justiça com o crescimento de uma árvore. “Com o tempo, sabedoria, humildade, retidão e empenho engrossarão suas raízes permitindo que penetrem fundo na terra trazendo confiança e proteção contra qualquer erosão do espírito ou caráter, o que permitirá não sucumbir a uma enxurrada de críticas infundadas, nem balançar com o vento da ignorância ou da insensatez”, disse o Procurador de Justiça.    

Fez referência, ainda, ao recente discurso de posse do Corregedor-Geral do MPSC, Procurador de Justiça Fábio Strecker Schmitt, que lembrou aos presentes que a inspiração para o atual modelo da Instituição não veio dos volumosos processos e da atuação burocrática e rotineira, mas sim da percepção social e indignação de seus membros. “Esse inconformismo, essa indignação ouvimos há pouco da empossada dra. Lanna falando em nome de todos os empossados, incitando-os a serem resilientes e otimistas e a se unirem a partir de hoje nessa jornada épica, justa e infinita, certos de nunca se darem por satisfeitos”, completou Locatelli.

E terminou afirmando que o Brasil concedeu ao Ministério Público a Constituição para tomar conta e uma sociedade para defender. “Que a trajetória seja repleta de sucesso e felicidades, cumpram com o juramento proferido no dia de hoje”, desejou o Procurador de Justiça..

O Presidente da Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP), Promotor de Justiça Marcelo Gomes Silva, por sua vez, apresentou a entidade, que presta o suporte necessário para que os Membros do MPSC exerçam de forma tranquila e segura seu mister, sabendo que a entidade de classe zela por eles e por suas famílias.

“Para além disso, se a nossa experiência de mais de duas décadas no MP me permitisse deixar algum conselho neste momento especial aos novos colegas, se resumiria em três palavras: esperança, gratidão e humildade”, continuou Gomes Silva.

A esperança de conseguir, com o trabalho, reverter a realidade social, a gratidão para com todos que os trouxeram até aqui e que estarão ao seu lado nas suas caminhadas, e a humildade, lembrando-se sempre de que não são melhores do que ninguém. “As demais ferramentas para o êxito na função que ora iniciam, tais como dominar as leis, ter boa-fé e a imensa vontade de transformar o mundo, vocês já possuem”, concluiu o Presidente da ACMP.

Encerrando a cerimônia, o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, lembrou que essa foi a primeira posse presencial após dois anos de pandemia e de como esse momento era simbólico e representativo da atuação do Ministério Público de Santa Catarina e do papel dos Promotores e das Promotoras de Justiça que assumiam seus cargos agora.

Comin lembrou a liderança de Santa Catarina nos rankings econômicos e sociais brasileiros para demonstrar como cada novo membro do Ministério Público deverá atuar para mudar a realidade de suas comarcas para continuar a missão da instituição no desenvolvimento catarinense.

“Nós contribuímos, sim, com os resultados de Santa Catarina. Em cada número, em cada indicador, há a presença firme, serena, construtiva e solidária da ação do Ministério Público. Muitas vezes, silenciosa, despercebida, mas eficiente, firme, presente. Como nós não nos omitimos no período da pandemia. Não. Nós não nos omitimos, não nos encastelamos. Saímos à rua, procuramos saber quais eram as deficiências, as necessidades do nosso povo. Procuramos contribuir com protocolos para que a indústria não parasse, para que o comércio funcionasse com segurança e para que os hospitais pudessem agir na missão de salvar o maior número de vidas de catarinenses”, avaliou Comin.

A cerimônia teve, ainda, a presença de autoridades, membros e servidores do Ministério Público e familiares e amigos dos empossados.

Como foi o 42º Concurso

O 42º Concurso de Ingresso na Carreira do MPSC teve 6.123 candidatos, sendo 116 inscritos às vagas reservadas a pessoas com deficiência e 529 às vagas reservadas a pessoas negras. A primeira prova foi realizada em 19 de setembro de 2021, e 236 candidatos foram aprovados. Em novembro do mesmo ano, foram aplicadas as provas de Direito Penal, Direito Processual Penal e Execução Penal (Grupo I) e de Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito da Infância e Adolescência e Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos (Grupo II). Foram habilitados 36 candidatos ao final do processo seletivo preambular discursivo, e 35 foram aprovados.

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social – MPSC